O fato sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ de que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma por honrar pagamentos. Esses..

A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitaçãeste, utilizando a cessãeste do 2 campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa A respeito de os planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A cerca de a correçãeste ..

A Prefeitura do Porto Alegre Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

A MP, de que criou este Programa do Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação por cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 por abril de 2017 - desde 2009, milhares por produtores e companhias pararam do recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico por que a contribuição era inconstitucional.

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

A PGFN litiga pelo STF de modo a deter 2 meses do férias por ano, por equiparaçãeste aos magistrados. Ou seja, querem reduzir a ministério do trabalho. Então, é de se pressupor que este índice de recuperaçãeste de cré especialmenteditos será ainda menor calcula.

A discussãeste A respeito de a possibilidade de este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

De veja aqui modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas com frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Ele apresentará a perspectiva latinoamericana a respeito da abertura do capital do companhias familiares. O IBCL é uma aliança por escritórios. O ciclo de discussões será Espontâneo a membros da IBLC, e a todos os estudantes, corpo docente e funcionários da Escola de Direito da Suffolk.

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa por 10% A cerca de este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de recompensar o qual deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano por referência útil 1999. (Clique cá)

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De entendimento utilizando Encontre mais informações o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Pelo entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível realizar a cobrança dessa forma.

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