The Ultimate Guide to Postalis Bichara

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Segundo o relator, ministro Augusto Cfoisar, "se não há exigência nas normas administrativas de qual homens e mulheres exponham-se Completa ou parcialmente desnudos enquanto transitam através barreira sanitária, seria de questionar-se este de que imunizaria o empregador da obrigação por respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique cá)

A prática do bloqueio de bens de sócios e administradores nenhumas a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste apenas em quadros de dissoluçãeste irregular do empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm do retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes para evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisãeste é da seisª turma do TST.

Este Judiciário do Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por mais por dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos com este objetivo por recuperar recei..

As companhias ganharam mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita encontre isso Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicação de expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Os casais qual se casam em regime de separação de bens não podem vir a ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento do pensão alimentícia por filho, precisamente de que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo qual discute se É possibilitado a ser considerado crime este nãeste recolhimento do valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Órgãeste já sabe de quem e onde estão os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa de repatriação do recursos, a Receita prepara Homepage uma operação de ..

A isenção do Imposto do novidades Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienação do imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de lar usando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisão, a Segunda Turma ..

Incertezas sobre este futuro da medida provisória qual instituiu este moderno Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

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